REFLEXOS NAS RELAÇÕES PARENTAIS   

Não é novidade as mudanças trazidas pela pandemia instaurada no início de 2020.

A disseminação da doença causada pelo Coronavírus revolucionou vários aspectos da sociedade global – economia; cultura, mas o impacto vivenciado destaca-se na primeira sociedade do indivíduo: a família. O que nos traz a tratar do Direito de Família no cenário pandêmico.

A ausência de medicamentos com eficácia comprovada bem como vacina, a velocidade da contaminação provocada pelo vírus e o caos no sistema de saúde, que se tornou incapaz de atender todos os doentes, levou o Brasil, assim como o restante do mundo, a adotar o isolamento social como medida de prevenção à disseminação do vírus.

Mais de que um novo desafio para as famílias modernas, as medidas de prevenção a disseminação do vírus também deram novas características aos conflitos já existentes.

Os conflitos familiares foram acirrados pela convivência forçada e em tempo
integral.

Novos conflitos familiares

Os genitores que anteriormente buscavam o poder judiciário pela regularização da convivência familiar, agora passam a enfrentar, também, o estabelecimento dessa convivência em período de isolamento social: genitores impedidos de ver seus filhos em virtude das restrições de viagem; o estabelecimento da guarda quando um dos genitores é do grupo de risco; como evitar que o isolamento social sirva como escudo daquele genitor para afastar a criança que não detém a guarda? Ou, ao contrário, servir como argumento para eximirem-se das responsabilidades de cuidado e convivência, sobrecarregando o genitor guardião.

O judiciário passa a ser chamado a solucionar a convivência familiar, a proteção do menor e a garantia a saúde dos envolvidos, frente as restrições estabelecidas.

Os conflitos também estão presentes nas demais relações familiares como a restrição ao direito de visita dos avós e demais familiares. As polêmicas que envolviam a discussão da pensão alimentícia, agora também contam com agravante: a crise econômica; a sobrecarga do genitor guardião e a prisão civil do devedor de pensão alimentícia em regime domiciliar, que foi um dos pontos mais controversos durante este período.

Atualmente, com o novo estágio do cenário pandêmico e a flexibilização das medidas de isolamento, novos conflitos têm sido pauta das relações familiares: genitores que buscam na justiça solucionar a divergência quanto ao retorno das aulas presenciais e até mesmo a discussão a respeito de uma possível recusa dos pais à vacinação compulsória do filho menor por motivo de convicção política-filosófica.

Busca de alternativas

Antes mesmo de apontar soluções aos problemas acima mencionados, a sociedade em geral é chamada a uma reflexão, um convite a transformação do momento difícil vivenciado para a busca de uma sociedade com relações marcadas pela fraternidade solidariedade e colaboração.

Aos pais em conflitos para que reflitam a necessidade de uma colaboração na
divisão das responsabilidades do dever de cuidar e que tenham como sentimento primordial a melhor interesse da criança.

Aos profissionais da área do direito das famílias, a busca pela mediação, conciliação e interdisciplinaridade evidencia-se como o melhor caminho a ser seguido, na promoção de um consenso e atuação preventiva de forma a minimizar os conflitos familiares.

A pandemia proporcionou, ainda que de forma dolorosa, a valorização do indivíduo sobre as demais coisas, a valorização das relações familiares e a necessidade das relações mais solidárias.

O anseio é de que os tempos difíceis vividos e os impactos da pandemia nos conflitos familiares, sobretudo das relações parentais, possam trazer o resgate da família como núcleo de proteção e de garantia de desenvolvimento do indivíduo e que possa nos conduzir a uma melhora nas relações que exaltem a solidariedade, a colaboração e a busca por uma família corresponsável.