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“Falsas memórias” (FM) é um tema que vem sendo estudado, cada vez mais, por diversos cientistas em todo o mundo. É um fenômeno intrigante e, eventualmente, perigoso. Decisões judiciais acerca da Alienação Parental, abuso sexual infantil, entre outros, podem ter interferência deste sistema.

Segundo Alves e Lopes (2007) as FM’s são explicadas por três modelos teóricos: Construtivismo, Monitoramento da fonte e Teoria do traço difuso. Para elaborar este texto e a favor da compreensão de quem vos escreve, adotarei o modelo construtivista para a elaboração do artigo.

As Falsas Memórias (FM´s) podem ser definidas como lembranças de eventos que não ocorreram, de situações não presenciadas, de lugares jamais vistos, ou então, de lembranças distorcidas de algum evento (Alves e Lopes, 2007 apud Roediger & McDermott, 2000; Stein & Pergher, 2001). São memórias que vão além da experiência concreta e que incluem interpretações ou induções que podem, até mesmo, contradizer a própria experiência real (Alves e Lopes, 2007 apud Reyna & Lloyd, 1997). As FM´s podem ser elaboradas pela junção de lembranças verdadeiras e de sugestões vindas de outras pessoas, sendo que durante este processo, a pessoa fica suscetível a esquecer a fonte da informação ou elas se originariam quando se é interrogado de maneira evocativa (Alves e Lopes, 2007 apud Loftus, 2005).

Nosso cérebro não tem a capacidade de gravar situações que aconteceram de forma exatamente precisa. A memória é um sistema complexo e tem habilidade de reconstruir lembranças e preencher vazios. Memória é reconstrução.

Importante relatar que na FM a pessoa acredita, verdadeiramente, que vivenciou determinado fato. Ao lembrar-se de maneira distorcida, quando recebemos informações distorcidas e erradas de uma pessoa, podemos contaminar ou modificar nossa memória.

O lembrar-se é um processo construtivo baseado nas crenças sobre si mesmo, sobre a própria visão de mundo, sobre as experiências já vivenciadas, expectativas, e conhecimentos adquiridos ao longo do desenvolvimento. É combinação do que acreditamos, pensamos e experienciamos. Os detalhes de uma recordação específica “não podem ser totalmente relembrados, mas seus temas gerais ficam gravados na memória […] assim, quando as pessoas tentam recordar fatos bem antigos, elas são guiadas por temas e esquemas gerais do evento e completam as lacunas já esquecidas com detalhes consistentes a estes esquemas” (Alves e Lopes, 2007 apud Roediger & McDermott, 2000).

As FM’s podem se originar de forma espontânea, criadas internamente no indivíduo como processo normal, ou sugerida, que diz respeito àquela que resultam de uma sugestão externa ao indivíduo, proposital ou não, com características coerentes com o fato porém com conteúdo que não faz parte do evento experienciado (Reyna & Lloyd, 1997).

A primeira, pode acontecer para suprir necessidades emocionais existentes de acordo com cada crença e esquemas de comportamentos individuais, processo muitas vezes inconsciente, existente como mecanismo de defesa do ego; e a segunda, também é concretizada instintivamente mas, muitas vezes intencionalmente por parte do indivíduo externo.

Muitos casos de alienação parental levam em questão as falsas memórias, pois ao serem criadas por sugestões de terceiros elas podem ser tão reais que o sujeito envolvido é capaz de oferecer riqueza de detalhes sobre um fato que na verdade não aconteceu. Nessas situações existem ocorrências em que o genitor induz a criança a se lembrar de algo fantasioso, se tratando apenas de memórias plantadas com repetição de histórias.

Conhecimento técnico e cuidado dobrados são necessário nos casos que relatam abuso sexual e psicológico na criança. O trabalho dos envolvidos (juízes, advogados, assistentes social, psicólogos, juris..)  se torna mais delicado, e a necessidade de uma maior fonte de informações aumenta. Acompanhamento, avaliação psicossocial, aplicação de testes e técnicas específicas são indicadas para o julgamento, a fim de que a justiça não seja contaminada por um fato, que na verdade, não existe.

Maíra Nogueira.

Referência Bibliográfica.

Alves, Cíntia Marqies; Lopes, Ederaldo José. Falsas Memórias: quesntões teórico-metodológicas. Universidade Federal de Uberlândia – Brasil , 2007. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/paideia/v17n36/v17n36a05.pdf . Acesso em 01 de Maio de 2021.

A alienação parental pode ser entendida como uma combinação de uma manipulação da criança contra uma figura parental e da consequente contribuição da criança para atingir o genitor alienado (Jager e Rodrigues, 2016 apud GARDNER, 2001). É um processo que consiste em programar uma criança para que odeie um de seus genitores por influência do outro genitor (ou familiares), com quem a criança tem um vínculo de dependência afetiva (Silva, 2016 apud Gardner 1998).

“Como comportamentos clássicos de um genitor alienador, podemos mencionar os seguintes: 1. Recusar-se a passar as chamadas telefônicas aos filhos. 2. Organizar várias atividades com os filhos durante o período em que o outro genitor deve normalmente exercer o direito de visitas. 3. Apresentar o novo cônjuge ou companheiro aos filhos como “a sua nova mãe” ou “o seu novo pai”. 4. Interceptar a correspondência dos filhos (por quaisquer meios). 5. Desvalorizar e insultar o outro genitor na presença dos filhos. 6. Recusar informações ao outro genitor sobre as atividades extraescolares em que os filhos estão envolvidos. 7. Impedir o outro genitor de exercer o seu direito de visita. 8. “Esquecer-se” de avisar o outro genitor de compromissos importantes (dentistas, médicos, psicólogos). 9. Envolver pessoas próximas (mãe, novo cônjuge etc.) na “lavagem cerebral” aos filhos. 10. Tomar decisões importantes a respeito dos filhos sem consultar o outro genitor (escolha da religião, escola etc.). 11. Impedir o outro genitor de ter acesso às informações escolares e/ou médicas dos filhos. 12. Sair de férias sem os filhos deixando-os com outras pessoas que não o outro genitor, ainda que este esteja disponível e queira ocupar-se dos filhos. 13. Proibir os filhos de usar a roupa e outras ofertas do genitor. 14. Ameaçar punir os filhos se eles telefonarem, escreverem, ou se comunicarem com o outro genitor de qualquer maneira. 15. Culpar o outro genitor pelo mau comportamento dos filhos. 16. Ameaçar frequentemente com a mudança de residência para um local longínquo, para o estrangeiro, por exemplo. 17. Telefonar frequentemente (sem razão aparente) aos filhos durante as visitas do outro genitor” (Silva, 2016).

Essa dependência afetiva, faz com que a criança estabeleça um pacto de lealdade inconsciente com este genitor, e a esse processo de aceite da criança e as consequências emocionais e comportamentais desse fato se dá  nome de síndrome de alienação parental.

Na bivalência de sentimentos, entre “precisar se afastar do pai (ou mãe) e ao mesmo tempo se sentir culpada por isso, inicia o processo de sofrimento e adoecimento que com o tempo vai dando espaço para a própria criança contribuir para o afastamento. Quando a síndrome se instala, o vínculo da criança com o genitor alienado torna-se irremediavelmente destruído. Porém, para que se configure efetivamente esse quadro, é preciso estar seguro de que o genitor alienado não mereça, de forma alguma, ser rejeitado e odiado pela criança, através de comportamentos tão depreciáveis (Silva, 2016).

A criança que sofre de síndrome de alienação parental tem possíveis consequências no desenvolvimento psicossocial, tendo a viabilidade de se tornar um adulto com dificuldade nas relações sociais e afetivas.

Via de regra, os pais e cuidadores deveriam ser as pessoas que transmitem amor, segurança e proteção. Quando esse processo é comprometido por eventos que que causam na criança a desconfiança e o rompimento deste laço, o resultado pode ser avassalador, trazendo prejuízos por toda a vida. Uma criança que tem seu desenvolvimento emocional prejudicado, e ainda, contextualizado por figuras tão importantes e essenciais para seu amadurecimento, corre o risco de apresentar problemas com dependência emocional, autoestima, amor próprio, depressão, ansiedade, entre outras questões emocionais relacionadas ao sentimento de abandono e autoaceitação.

Existem diferentes opiniões quanto ao emprego do termo SAP e AP, uma vez que há a compreensão de que a Alienação Parental por si só já é suficiente para se reconhecer uma criança  ou adolescente doente emocionalmente. Mas para além dos termos e conceitos é necessário trabalhar na conscientização, amadurecimento e acompanhamento psicológico dos indivíduos que decidem por uma separação conjugal.

Maíra Nogueira.

Jager, Márcia Elisa; Rodrigues, Junes Guedes. Atuação do psicólogo no contexto da alienação parental: uma revisão sistemática da literatura nacional. Multiciência online, 2016. Disponível em: http://www.urisantiago.br/multicienciaonline/adm/upload/v3/n5/5f13e47b7c8f8f962bf983ec9dc77e57.pdf . Acesso em 30 de Abril de 2021.

Rocha, Karina Ferreira da. Alienação Parental: um mal devastador às crianças e adolescentes. 2016. Disponível em: https://ambitojuridico.com.br/edicoes/revista-155/alienacao-parental-um-mal-devastador-as-criancas-e-adolescentes/. Acesso em 29 de Abril de 2021.

Silva, Denise Maria Perissini. Psicologia Jurídica no processo civil brasileiro. A interface da Psicologia com o direito nas questões de família e infância. 3ª Ed. Forense: 2016.

Qual a importância e o cuidado que o Psicólogo, no contexto do consultório particular, tem que ter ao atender um caso de alienação parental?

É muito comum, em consultórios particulares, recebermos solicitações de famílias com queixa de alienação. E igualmente comum recebermos genitores que exigem laudos que confirmem a alienação a favor deles (em seus relatos tentam induzir, inclusive, o profissional psicólogo a confirmar a existência da situação). E nesse momento o profissional precisa estar preparado para fazer o correto.

Para começar, importante relatar que um parecer psicológico relacionado a alienação parental deve ser solicitado judicialmente e este deve ser realizado por um profissional perito nomeado pelo juiz. Portanto, o seu laudo enquanto psicólogo particular (procurado por uma das partes) não terá tanto peso assim e poderá nem ser aceito, arriscando ser considerado como “parcial”. Mas ainda assim, caso você queira realizar um relatório sobre o caso, importante lembrar que você deverá ter claro do alcance de suas afirmações e avaliações no procedimento em questão.

Uma avaliação psicológica qualificada deve considerar o contato com o sujeito, sua história pessoal, a queixa trazida e sua análise em sessão, portanto NADA de oferecer relatórios, laudos, pareceres com apenas 1 atendimento. Eticamente e tecnicamente falando não é possível fazer avaliações de tamanha complexidade com apenas 1 sessão.

“Os psicólogos, ao produzirem documentos escritos, devem se basear exclusivamente nos instrumentais técnicos (entrevistas, testes, observações, dinâmicas de grupo, escuta, intervenções verbais) que se configuram como métodos e técnicas psicológicas para a coleta de dados, estudos e interpretações de informações a respeito da pessoa ou grupo atendidos”. (Resolução CFP N.º 006/2019)

Ao se propor a atender um caso assim, tenha consciência de que precisa de manejo e cuidado específico. Extremamente importante a especialização no atendimento a crianças bem como se atentar as questões éticas que envolvem a atividade.

“Art. 2º – Ao psicólogo é vedado:
g) Emitir documentos sem fundamentação e qualidade técnico científica;

Art. 6º – O psicólogo, no relacionamento com profissionais não psicólogos:
a) Encaminhará a profissionais ou entidades habilitados e qualificados demandas que extrapolem seu campo de atuação;
b) Compartilhará somente informações relevantes para qualificar o serviço prestado, resguardando o caráter confidencial das comunicações, assinalando
a responsabilidade, de quem as receber, de preservar o sigilo.

Art. 9º – É dever do psicólogo respeitar o sigilo profissional a fim de proteger, por meio da confidencialidade, a intimidade das pessoas, grupos ou organizações, a que tenha acesso no exercício profissional.” (Código de Ética Profissional do Psicólogo)

É “natural” que as famílias, muitas vezes na dor e angústia não consigam ver o outro lado e acabam por buscar todas as possibilidades de recursos disponíveis para conseguir a guarda ou o afastamento do outro genitor da criança, sobrecarregados de emoção. É dever, enquanto psicólogo, se manter imparcial e procurar conduzir da melhor forma possível e em prol da criança.

Atentem-se. Porque o Psicólogo também é ser humano carregado de vivências, crenças e emoções, e pode cair na armadilha de tomar para si algo que é do outro. Compreenda se você é a melhor pessoa para conduzir o caso, afinal a responsabilidade aqui aumenta quando se trata de menores incapazes. Tenha a melhor conduta. Seja consciente.

Maíra Nogueira

No decorrer desses 10 (dez) anos de vigência da Lei n.º 12.318/2020, conhecida como “Lei da Alienação Parental”, já aprendemos que as situações podem ser bem mais complexas do que imaginou o legislador, podendo haver mais de uma pessoa alienada e mais de uma pessoa alienadora, podendo haver condutas alienantes recíprocas, autoalienação, falsas acusações de alienação, dentre outras situações descritas pela doutrina e pela jurisprudência, ambas sempre em constante aprimoramento.

A autoallienação parental trata-se um tema ainda pouco discutido, haja vista seu conceito, ter sido dede igual forma à pouco tempo delimitado.

Diferente da alienação parental, onde considera-se a “interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este”, no caso da autoalienação, é o próprio progenitor alienado quem provoca o afastamento da criança ou do adolescente.

Descreve o Profº. Rolf Madaleno com maestria, alguns exemplos desse tipo de conduta perpetrada na maioria das vezes pelo genitor que não detém a guarda dos filhos como” tratamento ao infante de maneira ríspida, por vezes cruel e desumana, ao imputar a criança ou adolescente a culpa por se sentir afastado do processo de formação e criação de seu filho”.

Em outros casos igualmente frequentes, “exige que seus filhos convivam com sua atual companheira, madrasta que, por sua vez, foi o pivô da separação dos pais do menor. Muitas vezes o genitor exige de forma imediata, uma adaptação dos filhos à sua nova família, ou até mesmo que tratem a madrasta como mãe”.

O reflexo a esse tipo de comportamento por parte do progenitor alienado, não se resume em outro que não seja a resistência, o distanciamento da criança ou adolescente em face do mesmo, que faz isso na grande maioria das vezes por angústia e medo, e não por desamor.

De outro modo a autoalienação também pode ser causada pelo abandono afetivo, pela falta de cuidado com questões básicas da vida dos filhos, como educação, lazer, criação, assistência moral ou qualquer outra questão ligada ao desenvolvimento da criança e do adolescente.

Grandes exemplos de abandono afetivo referem-se ao genitor que nem chega a registrar a criança quando do nascimento; em outros casos, onde há o registro do filho, inclusive com a convivência harmoniosa durante a constância da relação entre o casal, mas com o advento da separação o genitor passa a evitar a prole e não mais cumprir com suas obrigações paternais/maternais.

Inclusive, diante dessa configuração de abuso em face da criança e do adolescente, qual seja, autoalienação por abandono afetivo, nos deparamos com mais uma questão, pois admite-se que a lei puna aquele que age contra o genitor com o objetivo de destituir a imagem de seu ex-companheiro junto aos filhos, mas poder-se-ia advertir, multar ou punir mais gravemente aquele que por vontade própria, se afasta da prole?

A convivência constitui um direito ou direito-dever?

Em magistral voto no REsp 1.159.242 – SP, a Ministra Nancy Andrighi bem diferencia o dever de cuidado do sentimento de amor, sem nos deixar dúvidas quanto a possibilidade de punição do genitor que pratica abandono afetivo:

“Vê-se hoje nas normas constitucionais a máxima amplitude possível e, em paralelo, a cristalização do entendimento, no âmbito científico, do que já era empiricamente percebido: o cuidado é fundamental para a formação do menor e do adolescente; ganha o debate contornos mais técnicos, pois não se discute mais a mensuração do intangível – o amor – mas, sim, a verificação do cumprimento, descumprimento, ou parcial cumprimento, de uma obrigação legal: cuidar.”

O reflexo de tal desleixo por parte de um dos genitores, ao violar o direito constitucional do filho de convivência com a sua figura e de ser cuidado pelos pais, esculpido no art. 227 da Carta Magna, abre a possibilidade para eventual responsabilização objetiva daquele que pratica o abandono, através de uma indenização em pecúnia, o que nos leva a constatar que a convivência com os genitores trata-se de um direito-dever.

Independente da configuração que se apresente, a autoalienação é uma omissão dos genitores em relação as suas atitudes previstas em lei, motivo pelo qual o debate acerca do tema se mostra contínuo e necessário, no âmbito do Direito de Família, por apontar principalmente a necessidade dos ajustes que merecem ser realizados na LEI DE ALIENAÇÃO PARENTAL, já que as demandas judiciais e todo aparato do judiciário para apuração da síndrome nos âmbitos familiares, tem demonstrando o crescente aumento de decisões  vislumbrando situações em que os genitores que não detém a guarda e perpetram acusações de alienação parental, são os próprios culpados pelo afastamento parental.

Entendemos que tal responsabilidade cabe principalmente a nós advogados, operadores do direito, já que o uso adequado da Lei de Alienação Parental é o que há de garantir sua eficácia, pois já se sabe que o mau uso da Lei, refletem prejuízos imensuráveis à pedra angular de toda a sua proteção e fundamento, qual seja, a criança e ao adolescente.

 Referências Bibliográficas

______Autoalienação Parental ou Alienação Infligida. As novas conformações familiares no Brasil pós-modernidade. Disponível em:< http://genjuridico.com.br/2015/07/14/debate-oab-rj-autoalienacao-parental-ou-alienacao-autoinflingida/ > Acessado em 21 de abril de 2021.

______Autoalienação Parental. Disponível em: <http://adfas.org.br/2020/07/31/autoalienacao-parental-uma-analise/> Acessado em 21 de abril de 2021.______Autoalienação parental: quando o distanciamento é causado pelo próprio genitor. Disponível em: < https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/autoalienacao-parental-quando-o-distanciamento-e-causado-pelo-proprio-genitor/> Acessado em 20 de abril de 2021.

______A utilização da “lei da alienação parental” para casos em que não ocorra alienação parental.  Disponível em:< https://ibdfam.org.br/index.php/artigos/1545/A+utiliza%C3%A7%C3%A3o+da+%E2%80%9Clei+da+aliena%C3%A7%C3%A3o+parental%E2%80%9D+para+casos+em+que+n%C3%A3o+ocorra+aliena%C3%A7%C3%A3o+parental+> Acessado em 22 de abril de 2021.

Nós falhamos…

Falhamos quando uma criança morre vítima de violência dentro de sua própria casa…Falhamos quando assistimos uma filha implorar para ficar com sua mãe… Falhamos enquanto familiaristas… enquanto justiça, enquanto sociedade, enquanto pais, enquanto ser humano…

Quando escolhemos partilhar o Direito de Família, escolhemos sobretudo dividir nossos propósitos e o melhor do nosso trabalho. Mas em tempos difíceis como estes precisamos compartilhar as angústias que carregamos. Em cada processo, cada atuação, em cada triste notícia, um pouco de nós… Ser familiarista

“É isso o que nos move a traçar essas linhas de informações e acolhimento, proporcionar conexão e conhecimento, difundir entre aqueles que nos buscam, sejam leigos, estudantes ou profissionais, equilíbrio e justiça, para compreenderem as Relações em Família e o Direito de Família, e a sua interminável linha de evolução.

Mais do que isso, o Direito Para Famílias, nasce para dar sentido na vida de pessoas, resgatar relações familiares corrompidas por questões solucionáveis pelos institutos das duas áreas de atuações integradas, utilizando-se das ferramentas que o Direito e a Psicologia, oferecem para tanto.

Direito Para Famílias, desabrocha de um sonho pela humanização dos olhares, tatos e trato para com as relações familiares, pela valorização e respeito de cada indivíduo, pertencente a sua particular constituição familiar e todas as vertentes que englobam esse sistema.

Faremos isso com a responsabilidade social que nos conferem tais temas, em busca de uma sociedade mais justa, lares mais leves e relações verdadeiramente pautadas em afeto!